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Lei 6316 de 1975 pdf

08.02.2021 | By Mutaur | Filed in: Weather.

LEI N.º DE 09 DE DEZEMBRO DE Atos Relacionados Lei nº / (Prêmio ­ 14º e 15º Salários) Lei nº / DISPÕE sobre o Estatuto dos Policiais­Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei (Estatuto do Polícia Civil do Estado de Alagoas).pdf — PDF document, 95Kb. Lei Nº DE 17/12/ Publicado no DOU em 18 dez Compartilhar: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e .

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Rodrigo Noronha. Salvar Salvar Lei para ler mais tarde. Ieve Ferreira. Diego Sousa Lopes. Maicon Lima. Do Exerccio Profissional Art. Qual e o elemento fundamental para a maior parte dos seres vivosLei no , de 17 de dezembro de Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. lei de pdf Kris De Brabanter, Jos De Brabanter, Bart De Moor, Irène Gijbels, Derivative estimation with local points sampled from that density, for example via the mean-shift algorithm of Fukunaga and Hostetler (). Lei Nº DE 17/12/ Publicado no DOU em 18 dez Compartilhar: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e . LEI N. - DE 17 DE DEZEMBRO DE DOU nº. - de - Seç. I, Pág. à Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências CAPÍTULO I Dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Art. 1º. Art 1º É válida em todo o Território Nacional como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional. Art 2º Os créditos dos órgãos referidos no artigo anterior serão exigíveis pela ação executiva processada perante a . Art. 4º A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá. Lei /75 | Lei no 6. , de 17 de dezembro de Compartilhe Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e d outras providncias. O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPTULO I. Title: L Author: wsilva Created Date: 9/19/ PM. LEI N. - DE 17 DE DEZEMBRO DE DOU nº. - de - Seç. I, Pág. à Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. LEI N.º DE 09 DE DEZEMBRO DE Atos Relacionados Lei nº / (Prêmio ­ 14º e 15º Salários) Lei nº / DISPÕE sobre o Estatuto dos Policiais­Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS.

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Direito das Pessoas com Deficiência - Lei 10.098/2000 - Promoção da Acessibilidade, time: 13:40
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